Reforma tributária chega à conta de água: NFAg será obrigatória em 1º de dezembro
Prestadores de água e esgoto terão de emitir a Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica a partir de dezembro; concessionárias privadas…
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Resolução nº 305/2026 estende para quatro anos a comprovação de requisitos da Norma de Referência nº 4/2024; exigência sobre mandatos dos dirigentes…
Consulta pública permanece aberta até 31 de outubro e reúne contribuições sobre segurança hídrica, saneamento, governança, financiamento e desenvolvimento sustentável. Profissionais, gestores…
Novo patamar já está em vigor e alcança obras de armazenamento ou adução de água bruta implantadas ou financiadas, total ou parcialmente,…
Franca, São José do Rio Preto, Campinas e Santos alcançaram a nota máxima no Ranking do Saneamento 2026. Por trás do topo…
Novo manual detalha aplicação da NR 10/2024, metodologias de cálculo, publicidade, responsabilidades e comprovação da adoção pelos reguladores.
Tomada de Subsídios nº 02/2026 recebe contribuições até 26 de outubro sobre critérios regulatórios para a tarifa de disponibilidade de água e…
Sistema Cantareira chegou a 41,10% do volume útil no fim de setembro e passa à Faixa de Atenção; gestão de demanda e…
Consulta Pública nº 03/2026 recebe contribuições até as 18h desta sexta-feira e propõe critérios nacionais para revisões tarifárias no saneamento.
Ato normativo da SP Águas define competências para análise e decisão de pedidos de outorga e disciplina a tramitação dos requerimentos no…
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