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São Paulo seleciona 50 municípios para fortalecer gestão de resíduos sólidos

Chamamento da Semil prevê consultoria e capacitação do Sebrae-SP; municípios interessados têm até 9 de outubro para se inscrever.

Os municípios paulistas têm até 23h59 de 9 de outubro para participar de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão de resíduos sólidos.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) abriu o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/DEA/DRS, que selecionará 50 municípios para receber serviços de consultoria técnica e capacitação fornecidos pelo Sebrae-SP. Governo do Estado de São Paulo

Quem pode participar

O chamamento é dirigido aos municípios do Estado de São Paulo.

A inscrição deve ser realizada por formulário eletrônico e acompanhada do respectivo ofício da Prefeitura, conforme as regras estabelecidas no edital.

Os municípios também poderão indicar associações ou cooperativas formalizadas de catadores de materiais recicláveis atuantes em seu território para participar das atividades. Governo do Estado de São Paulo

A previsão é que o resultado preliminar da classificação seja divulgado no Diário Oficial do Estado em 20 de outubro.

Gestão de resíduos é parte do saneamento

Embora água e esgoto frequentemente concentrem a atenção do debate setorial, a gestão de resíduos sólidos integra legalmente o conjunto de componentes do saneamento básico.

Para muitos municípios, entretanto, a estruturação do serviço envolve desafios administrativos, contratuais, econômicos e operacionais.

A existência de planejamento adequado é particularmente importante diante das exigências relacionadas à coleta, destinação, recuperação de materiais, sustentabilidade financeira e inclusão de organizações de catadores.

Capacitação como instrumento de gestão

A iniciativa paulista tem uma característica relevante: em vez de se limitar à transferência de recursos para obras ou equipamentos, trabalha o fortalecimento da capacidade institucional dos municípios.

Consultoria e capacitação podem auxiliar administrações locais na organização de processos que antecedem investimentos físicos — diagnóstico, planejamento, estrutura administrativa e definição de soluções compatíveis com a realidade municipal.

Essa dimensão é especialmente importante para cidades pequenas e médias, onde equipes técnicas reduzidas frequentemente precisam administrar simultaneamente diferentes componentes do saneamento.

Oportunidade para o interior paulista

Como o chamamento é estadual, a oportunidade também alcança municípios do interior e do Noroeste Paulista.

Para administrações municipais interessadas, o prazo relativamente curto torna necessária a análise imediata do edital e da documentação exigida.

O SaneAgora acompanhará a divulgação da classificação para identificar os municípios selecionados e os possíveis reflexos da iniciativa na estruturação da gestão de resíduos no Estado.

Serviço

Programa: Consultoria e capacitação em gestão de resíduos sólidos
Promotores: Semil e Sebrae-SP
Abrangência: Estado de São Paulo
Municípios selecionados: 50
Inscrições: até 9 de outubro de 2026, às 23h59
Resultado preliminar previsto: 20 de outubro de 2026.

Fonte

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo — Edital de Chamamento Público nº 01/2026/DEA/DRS. Governo do Estado de São Paulo

Acessar edital e informações oficiais da Semil

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